17/08/2023 - A Associação Nacional para Defesa da Magistratura - ADM parabeniza o magistrado e dirigente ADM, Dr. Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes pela honrosa homenagem.
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A Associação Nacional para Defesa da Magistratura - ADM parabeniza o magistrado e dirigente ADM, Dr. Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes pela honrosa homenagem.
08/09/2022 - BLOG DO CHIQUINHO DORNAS
Diante de atos, fatos e dispositivos que desafiam direitos constitucionalmente assegurados aos Magistrados, a ADM irresignada, especialmente com o recente Provimento CNJ, emite Nota Pública.
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08/09/2022 - FOLHA DE SÃO PAULO, BLOGS, FREDERICO VASCONCELOS
ADM sustenta que a Constituição não autoriza "amordaçar magistrados"
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07/09/2022 - NOTA PÚBLICA
Diante de atos, fatos e dispositivos que desafiam direitos constitucionalmente assegurados aos Magistrados, a ADM irresignada, especialmente com o recente Provimento CNJ, emite Nota Pública.
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O Diretor da ADM, Juiz de Direito Edir Beck foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Natural de Tubarão, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Foi oficial de justiça e promotor de justiça antes de ingressar na carreira da magistratura, como juiz substituto em 1994, atuando nas comarcas de Tubarão e Jaraguá do Sul.
Foi promovido a juiz de direito em 1997 e judicou nas comarcas de Ponte Serrada, Canoinhas, Chapecó, Criciúma e Tubarão, onde atuou desde novembro de 2010 na 1ª Vara Cível até sua recente promoção a desembargador.
Presidiu as Turmas de Recursos das comarcas de Chapecó e Criciúma. É professor universitário desde 1995 e já atuou na Unisul (Tubarão e Içara), Unoesc (Xanxerê), UnoChapecó e Exponencial (Chapecó) e Esmesc (extensões Concórdia e Chapecó).
Edir Beck tomou posse como novo desembargador do TJSC e passa a integrar a Corte catarinense. O ato de posse ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ao prestar o compromisso legal para o cargo, o Desembargador Edir Beck recebeu o diploma e a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário catarinense. A Diretoria da ADM cumprimenta o Desmbargador Edir Beck, firmando votos de felicitações e êxito absoluto nessa nova jornada profissional.
02/12/2021 - FOLHA DE SÃO PAULO, BLOGS, FREDERICO VASCONCELOS
Septuagenários 'atravancam a carreira', diz grupo de juízes. Entidade defende proposta que revoga a PEC da Bengala.
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30/11/2021 - NOTA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA MAGISTRATURA - ADM, entidade de magistrados, atendendo a decisão unânime de sua diretoria, vem a público manifestar seu PLENO APOIO à proposta de Emenda à Constituição no 159 que encontra atualmente trâmite junto ao Congresso Nacional.
ACESSE O DOCUMENTO03/10/2021 - Canal 193 - Rede Vida, programa Anatomia do Poder com Andrea Cartaxo, Vice-presidente da Associação Nacional para Defesa da Magistratura - ADM.
29/09/2021 - Des. José Torres Ferreira
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA MAGISTRATURA - ADM, entidade de magistrados, vem a público, respeitosamente, PARABENIZAR o Magistrado Dr. José Torres Ferreira, pela promoção ao Cargo de Desembargador junto ao TJRO.
Saiba maisA ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA MAGISTRATURA - ADM, entidade de magistrados, vem a público, respeitosamente, PARABENIZAR o Magistrado Dr. José Torres Ferreira, pela promoção ao Cargo de Desembargador junto ao TJRO.
O juiz José Torres Ferreira foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, preenchendo a vaga da 1ª Câmara Especial.
O magistrado José Torres Ferreira é o mais antigo em exercício na terceira entrância, contando, na data de publicação do edital, com 24 anos, 7 meses e 25 dias. Sua posse ocorreu no dia 7 de março de 1990, com lotação inicial como juiz substituto na Comarca de Vilhena. Posteriormente foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 1ª Entrância, na Comarca de Colorado do Oeste, em 16-03-1992.
Foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de juiz de direito de 2ª Entrância, na Comarca de Jaru, no dia 14-12-1992. Ascendeu à 3ª Entrância pelo critério de merecimento, ocupando o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Porto Velho, em 20-08-1996. Atualmente ocupava o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, desde 29-11-2001.
Graduado Bacharel em Direito em 1987, pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, José Torres Ferreira detém também o título de especialista em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
Um grande ser humano e Magistrado, sempre atuante e combativo, consciente de seus deveres funcionais. Sua trajetória de comprometimento e retidão junto ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com atos e ações sempre norteados pelos sublimes ideais da efetiva razão, da melhor Justiça e do justo Direito, dignificam a magistratura brasileira. Uma honra para a Associação Nacional para defesa da magistratura, tê-lo como membro de sua Diretoria.
Luiz Gomes da Rocha Neto Presidente da ADM
21/09/2021 - Andrea Cartaxo, juíza de direito e vice-presidente da ADM, é entrevistada pelo renomado Jurista e Professor Ives Gandra no programa Anatomia do Poder. Conversando sobre o Neoconstitucionalismo, o programa vai ao ar pela Rede Vida, às 21:00h, no próximo dia 03.10.21.
03/09/2021 - O Presidente da Associação Nacional para Defesa da Magistratura - ADM, Juiz Luiz Rocha teve encontro com o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, nesta sexta-feira (03/09/21), onde teve a oportunidade de pedir ao Presidente “um olhar para a magistratura de carreira”. O encontro ocorreu na passagem do Comando Militar do Nordeste - CMNE, onde também se encontrava o Ministro do Turismo Gilson Machado Neto.
13/08/2021 - NOTA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA MAGISTRATURA - ADM, entidade de magistrados,
atendendo a decisão de sua diretoria, diante da evidente percepção social de crise entre os Poderes da
República, vem a público externar sua profunda preocupação com o momento vivido, conclamando a
todos ao acato da ordem constitucional.
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19/07/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE NA INCLUSÃO DO JUDICIÁRIO na Reforma Administrativa
A INCONSTITUCIONALIDADE NA INCLUSÃO DO JUDICIÁRIO na Reforma Administrativa foi outro tema debatido diretamente com o Presidente da Comissão - Dep. Fed. Fernando Monteiro, que na ocasião firmou sua oponião pessoal pela constitucionalidade por não se tratar de cláusula pétrea. Festejamos que a ADM tenha contribuído para uma reflexão maior, dado que a Comissão passou a debater sobre a inconstitucionalidade na inclusão do Judiciário, como foi noticiado em entrevista do Presidente a Folha de São Paulo (20.07.2021). Confira o vídeo 2! Ele dispensa matérias e legendas.
19/07/2021 - REFORMA ADMINISTRATIVA
A ADM debateu questões da magistratura com o Presidente da Comissão para REFORMA ADMINISTRATIVA - Deputado Federal Fernando Monteiro. O encontro foi gravado onde abordamos a inclusão do Judiciário, tratando de temas como férias, ataques e cidadania do magistrado, inconstitucionalidade na inclusão do Judiciário e alinhamento partidário sobre essa inclusão. Selecionamos o material em 5 (cinco) vídeos. Veja o primeiro vídeo sobre FÉRIAS.
11/03/2021 - Associação Nacional para Defesa da Magistratura lança nota criticando Gilmar Mendes.
Folha de Pernambuco
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Manifesto de profundo INCONFORMISMO E REPÚDIO em relação às declarações proferidas
pelo eminente Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, na data de 09.03.21, por ocasião do
julgamento do HC n. 164493.
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16/01/2021 - Juízes recorrem de sentença que admitiu a indicação de filho de Napoleão ao CNJ
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Acesse também no CONJUR
05/11/2020 - Entrevista com Luiz Rocha, Presidente da ADM, sobre o caso "Estupro Culposo" ao programa de Rádio Tarde Especial.
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16/10/2020 - Caminhos que levam ao STF
Folha de São Paulo, Blog Fausto Macedo
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Dentre as várias decisões que um presidente da República possa tomar, uma, em especial, tem contornos de extrema responsabilidade: a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fácil ver quanto nas mãos daqueles onze juízes está do destino de milhões e milhões de brasileiros. Não é pouca coisa não.
Tendo a “sabatina” do Senado se mostrado, ao longo dos tempos, protocolar, a definição de quem ocupará uma daquelas cadeiras se concentra nas mãos presidenciais sob critérios, embora constitucionais, inegavelmente subjetivos: “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Sendo difícil imaginar que dentre os milhares de juízes de carreira não se encontrem milhares que preencham aqueles requisitos, uma pergunta brame: por que apenas dois magistrados de carreira compõem a nossa Suprema Corte?
Apesar da Constituição da República determinar que os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo devam ser independentes entre si, não é só no referido Tribunal que o dedo da indicação de Poder alheio torna alguém de um instante para outro um magistrado. Nos tribunais estaduais e federais um em cada cinco (“quinto constitucional”) dos desembargadores é escolhido pelo governador ou presidente da República. No Superior Tribunal de Justiça a proporção é ainda pior: todos escolhidos pelo presidente da República, um terço é destinado a advogados e membros do Ministério Público; dois terços são reservados a desembargadores mas, considerando o “quinto constitucional”, muitos desses não são juízes concursados.
Juízes de carreira não são eleitos. Conquistam sua função através de dificílimo concurso de provas e títulos. Não têm prática na política da troca de interesses e favores. Não são versados em frequentar Legislativo ou Executivo na defesa de interesses pessoais. Não advogam causas que não as da imparcialidade e correção. Sendo a escolha em questão, por vezes, o resultado de tudo isso, como poderiam concorrer magistrados de carreira com quem não o é e, justamente por não o ser, pode promover seu nome para “merecer” a indicação?
Há um desprestígio enorme aos milhares de magistrados e magistradas que iniciam suas carreiras como juízes substitutos, de Comarca em Comarca, de Seção Judiciária em Seção Judiciária, nos mais longínquos rincões, conhecendo face a face, em audiências, brasileiros e brasileiras que diretamente lhes clamam por seus direitos, praticando, no atacado e no varejo, dos casos mais simples aos mais complexos,a verdadeira “Justiça nossa de cada dia”. Esses magistrados, experimentados nas agruras dos fóruns e na lide dura da busca do que é justo, vêm-se totalmente desprestigiados quando alguém, que nunca dirigiu uma só audiência ou proferiu uma única sentença, é galgado pelo apontar de um único dedo à condição de ministro da mais alta corte do país. Sentem-se como se sentiria um bom capitão vendo escolhido general alguém que nunca tenha sido militar.
Não se trata aqui, fique muito claro, de referência a essa ou àquela personalidade. Apesar dos pesares, já se viu bons nomes em nossa Corte Máxima. Pouco se ganha, republicanamente falando, em se fulanizar a questão. A crítica concentra-se no método de escolha, entendendo Magistradas e Magistrados brasileiros que, para fortalecimento da independência entre os Poderes da República e verdadeira distribuição da Justiça, urge seja revisto e aperfeiçoado. Por que não fazer, desde já, a mudança que se deseja ver acontecer?
Luiz Rocha, Juiz de Direito, Presidente da Associação Nacional para Defesa da Magistratura – ADM.
Folha de São Paulo, Blog Fausto Macedo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/caminhos-que-levam-ao-stf/
13/10/2020 - NOTA PÚBLICA
COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA E PRERROGATIVAS DAS CARREIRAS DE ESTADO
Acesse o documento06/10/2020 - Entidade quer apenas magistrados de carreira nos tribunais superiores
Folha de São Paulo, Blog Frederico Vasconcelos
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02/10/2020 - NOTA PÚBLICA
ADM É CONTRA NOMEAÇÕES EM TRIBUNAIS SUPERIORES SEM VÍNCULO COM MAGISTRATURA APROVADA POR CONCURSO PÚBLICO.
Acesse o documentoFolha de São Paulo usou de Inverdade no caso Magalu x Juíza
Confira no audio abaixo:
23/09/2020 - NOTA EM APOIO A MAGISTRADA ANA LUÍZA FICHER
“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha”.
Acesse o documento11/08/2020 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA MAGISTRATURA
Assembleia realizada por videoconferência, aprova estatuto, eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ADM
DOCUMENTOS
Estatuto SOCIAL ADM
Norma interna máxima da ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA MAGISTRATURA - ADM, este Estatuto dispõe sobre sua estrutura, denominação, funcionamento e finalidades, aponta suas fontes de recursos, relaciona os requisitos para a admissão, demissão e exclusão de associados, assim como discrimina seus direitos e deveres, e regulamenta os processos para eleição de dirigentes, alterações estatutárias, sua dissolução e a forma de gestão administrativa e de aprovação de contas, nos termos em que prescrevem os artigos 53 a 61 do Código Civil e demais normas atinentes.
Chapa eleita
Requerimento da inscrição da Chapa “Em Defesa da Magistratura” e seus integrantes adiante elencados, todos magistrados com manifestas autorizações, para concorrer às eleições da Associação Nacional pela Defesa da Magistratura – ADM, designadas para o dia 11.08.2020.